Processo 129317/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:45
Autuado em 10/03/2013 15:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3041/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3041/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2016 Acórdão   3041/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PATRÍCIA DE PAIVA FERREIRA
Gestor ordenador das despesas PAULO ROLIM BENTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45900/16
19/08/2014 12:02 do Protocolo 757338/14
27/06/2014 11:48 AR do oficio OCN - 10415/14 - DP
26/06/2014 10:04 do Protocolo 580020/14
25/06/2014 10:11 do Protocolo 576236/14
29/05/2014 09:48 do Protocolo 496143/14
15/05/2014 17:17 do Protocolo 451247/14
15/05/2014 17:16 do Protocolo 451204/14
15/05/2014 17:14 do Protocolo 451174/14
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 6770/14 - DP
07/05/2014 03:26 AR do ofício OCN - 6769/14 - DP
07/05/2014 03:26 AR do ofício OCN - 6768/14 - DP
29/04/2014 08:52 do Protocolo 381346/14
25/04/2014 07:45 AR do ofício OCN - 6770/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10415/ 2014  24/06/2014
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6768/ 2014  25/06/2014
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6769/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6770/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3041/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 746/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5082/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:07 DP  
03/08/2016 11:06 COEX Informação nº 5682/2016 -
18/07/2016 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1899/2016 -
13/07/2016 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3460/2016 -
13/07/2016 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1867/2016 -
07/07/2016 09:13 S2C  
13/06/2016 16:19 GCFAMG  
20/05/2016 11:17 SMPjTC Parecer nº 6914/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
30/06/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
30/06/2014 09:09 DAT Instrução nº 926/2016 - o nº:
02/04/2014 08:41 DP Informação nº 8876/2014 -
02/04/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 6768/2014 -
02/04/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 6769/2014 -
02/04/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 6770/2014 -
13/03/2013 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 746/2014 -
13/03/2013 09:26 DAT Instrução nº 2643/2014 -
10/03/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5082/2013 -

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